02121.003879/2024-86
Número Sei:023667522
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE |
Nota Técnica nº 68/2026/COAGR-1 - Santarém/GR-1/GABIN/ICMBio
Santarém-PA, 15 junho de 2026
PROCESSO Nº. 02121.003879/2024-86
INTERESSADO(A): Pérola Móveis Fabricação de Móveis LTDA. CNPJ: 36.580.941/0001-99
ASSUNTO: Análise técnica da proposta (SEI nº 023666178)
Referência: Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Grupos 1, 2 e 3
Grupo 1 - Itens 1, 2, 3, 4 e 5
Grupo 1 - Item 1
1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM
A proposta apresentada informa expressamente o fornecimento de armário alto para escritório — em aço, marca/modelo Perfil Z, para o Grupo 1, Item 1. Também registra que a forma e prazo de entrega, local de entrega e garantia/validade do objeto serão “conforme edital”.
2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE
A licitante apresentou proposta reformulada para o Grupo 1, contemplando o Item 1 — Armário alto para escritório em aço — com marca/modelo Perfil Z.
O catálogo apresentado é da Perfil Z Indústria Metalúrgica e contém linha de armários de aço. Na seção “Linha Armários”, constam modelos de armário alto com dimensões de 1700 x 750 x 320 mm, 1980 x 900 x 400 mm e 1980 x 1200 x 400 mm. Os dois primeiros modelos se enquadram nas dimensões exigidas pela Administração; o terceiro, de 1200 mm de largura, não se enquadra no limite máximo de 90 cm.
O catálogo também apresenta detalhes como travamento com chave, porta com reforço ômega, puxador perfilado, parafuso Philips para montagem, sapata com pé nivelador e acabamento plástico para parafusos.
3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE
| Nº | Exigência da Administração | Informação apresentada pelo licitante | Documento/trecho em que consta a informação | Situação | Observação técnica |
| 1 | Armário metálico multiuso para armazenamento de materiais, documentos, equipamentos ou ferramentas | Proposta indica “Armário alto para escritório — em aço” | Proposta reformulada — Grupo 1, Item 1 | ATENDE | Há correspondência objetiva com o objeto geral exigido. |
| 2 | Armário confeccionado em aço | Proposta indica armário “em aço”; catálogo apresenta linha de armários de aço Perfil Z | Proposta e catálogo Perfil Z | ATENDE | O material principal está compatível. |
| 3 | Chapa metálica com espessura mínima de 0,45 mm para prateleiras | Catálogo informa materiais disponíveis: chapa 26 — 0,45 mm; chapa 24 — 0,60 mm; chapa 22 — 0,75 mm; chapa 20 — 0,90 mm | Catálogo Perfil Z — materiais disponíveis | PASSÍVEL DE DILIGÊNCIA | O catálogo comprova que a fabricante trabalha com chapas compatíveis, mas não identifica a chapa do armário ofertado. |
| 4 | 2 portas frontais | Imagens dos armários altos indicam modelos com duas portas frontais | Catálogo Perfil Z — Linha Armários | ATENDE | As imagens e a apresentação dos armários altos indicam configuração compatível com duas portas. |
| 5 | Travamento simultâneo | Não localizado de forma expressa | Não consta expressamente | PASSÍVEL DE DILIGÊNCIA | Pode ser esclarecido por declaração técnica da licitante/fabricante. |
| 6 | Fornecimento mínimo de duas chaves | Não localizado de forma expressa | Não consta expressamente | PASSÍVEL DE DILIGÊNCIA | Informação acessória que pode ser confirmada por diligência. |
| 7 | Portas com reforços estruturais | Catálogo informa “porta com reforço ômega” | Catálogo Perfil Z — Detalhes Armários | ATENDE | A exigência está objetivamente demonstrada. |
| 8 | 3 prateleiras metálicas, sendo 1 fixa e 2 reguláveis em altura | Catálogo apresenta modelo com 3 prateleiras e outros modelos com 4 prateleiras | Catálogo Perfil Z — Linha Armários | PASSÍVEL DE DILIGÊNCIA | É necessário confirmar qual configuração será fornecida e se atende à composição exigida. |
| 9 | Cada prateleira deve suportar carga mínima de 30 kg distribuída uniformemente | Catálogo informa capacidades de carga para estantes, mas não para armários | Catálogo Perfil Z — capacidades de carga das estantes | PASSÍVEL DE DILIGÊNCIA | A capacidade de carga do armário deve ser comprovada ou declarada tecnicamente. |
| 10 | Pintura eletrostática epóxi a pó | Não localizado de forma expressa | Não consta expressamente | PASSÍVEL DE DILIGÊNCIA | Pode ser comprovado por declaração técnica, catálogo complementar ou informação do fabricante. |
| 11 | Tratamento prévio com desengraxamento e proteção anticorrosiva | Não localizado de forma expressa | Não consta expressamente | PASSÍVEL DE DILIGÊNCIA | Pode ser esclarecido por declaração técnica. |
| 12 | Altura entre 170 cm e 198 cm | Catálogo apresenta modelos com 1700 mm e 1980 mm | Catálogo Perfil Z — Linha Armários | ATENDE | Os modelos de 170 cm e 198 cm estão dentro da faixa exigida. |
| 13 | Largura entre 75 cm e 90 cm | Catálogo apresenta modelos de 750 mm, 900 mm e 1200 mm | Catálogo Perfil Z — Linha Armários | PASSÍVEL DE DILIGÊNCIA | Há modelos que atendem e um modelo que não atende. A licitante deve esclarecer qual dimensão será fornecida. |
| 14 | Profundidade entre 32 cm e 40 cm | Catálogo apresenta modelos com 320 mm e 400 mm | Catálogo Perfil Z — Linha Armários | ATENDE | As profundidades indicadas estão dentro da faixa exigida. |
| 15 | Garantia mínima de 12 meses | Proposta informa “Garantia/Validade do objeto conforme edital” | Proposta reformulada | ATENDE | A licitante aderiu à garantia prevista no edital. |
4. PONTOS DE CONFORMIDADE
Com base na proposta e no catálogo apresentados, há elementos suficientes para considerar compatíveis, ao menos em tese, os seguintes pontos:
5. PONTOS QUE DEPENDEM DE ESCLARECIMENTO POR DILIGÊNCIA
Não há, neste momento, prova documental suficiente para rejeição imediata da proposta. Os pontos abaixo são melhor tratados como diligência, pois parecem envolver complementação de informação técnica, e não alteração substancial do objeto:
6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA
A situação comporta diligência.
A proposta não deve ser recusada de imediato, pois há compatibilidade geral entre o objeto exigido e o produto ofertado. A documentação apresentada indica que a marca Perfil Z possui linha de armários altos em aço, com modelos que podem atender às dimensões do edital. Além disso, vários elementos exigidos aparecem no catálogo, ainda que de forma não totalmente detalhada.
A diligência, neste caso, serve para esclarecer e comprovar características técnicas do produto já ofertado.
A providência recomendada é solicitar que a licitante apresente declaração técnica, catálogo complementar, ficha técnica, manual ou documento equivalente confirmando os pontos pendentes.
7. CONCLUSÃO FINAL
Com base exclusivamente na proposta e nos documentos apresentados, não é possível confirmar integralmente o atendimento às especificações exigidas pela Administração, especialmente quanto à configuração exata do armário, espessura das chapas, quantidade e tipo de prateleiras, capacidade de carga, travamento simultâneo, fornecimento de chaves, pintura e tratamento anticorrosivo.
Contudo, a proposta e o catálogo apresentados indicam compatibilidade geral entre o produto ofertado e o objeto exigido, razão pela qual não se recomenda, neste momento, a não aceitação da proposta nem a solicitação de nova proposta com correção de marca/modelo.
Manifestação recomendada: REALIZAR DILIGÊNCIA.
Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente declaração técnica, ficha técnica, catálogo complementar, manual ou documento equivalente que confirme, de forma objetiva, em relação ao armário alto em aço ofertado para o Grupo 1, Item 1, as seguintes informações:
A documentação apresentada em resposta à diligência deverá permitir a verificação objetiva do atendimento às especificações técnicas exigidas pela Administração, sem prejuízo de posterior análise técnica pela equipe responsável.
Grupo 1 - Item 2
1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM
A proposta informa o fornecimento de Armário roupeiro em aço — 6 compartimentos, marca/modelo Perfil Z, quantidade de 62 unidades e valor unitário de R$ 1.900,00. O catálogo apresentado contém linha de roupeiros Perfil Z, com modelos de roupeiros de aço, inclusive configurações com 6 portas, além de informações sobre materiais disponíveis, cores e detalhes dos roupeiros.
2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE
A licitante apresentou proposta reformulada para o Grupo 1, contemplando o Item 2 — Armário roupeiro em aço — 6 compartimentos —, com indicação de marca/modelo Perfil Z.
O catálogo apresentado é da Perfil Z Indústria Metalúrgica e possui linha de roupeiros de aço, com modelos de diferentes configurações, incluindo roupeiros com 6 portas, aberturas para ventilação, opção de travamento com porta cadeado e materiais disponíveis, como chapa 26 — 0,45 mm.
3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE
4. PONTOS DE CONFORMIDADE
Com base na proposta e no catálogo apresentados, há correspondência objetiva nos seguintes pontos:
A proposta reformulada apresenta, para o Grupo 1, Item 3, o produto “Armário roupeiro em aço — 20 compartimentos”, quantidade de 31 unidades, marca/modelo Perfil Z, valor unitário de R$ 2.800,00. O catálogo apresentado contém modelo “Roupeiro 4 vãos 20 portas”, com dimensões 1980 x 1440 x 400 mm, além de informações gerais da linha de roupeiros Perfil Z.
5. PONTOS DE DIVERGÊNCIA, OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO
Os pontos abaixo não impedem, de imediato, o prosseguimento da análise, mas devem ser esclarecidos por diligência para confirmação objetiva do atendimento ao Edital:
5.1. Pintura e tratamento anticorrosivo
Não foi localizada informação expressa sobre tratamento anticorrosivo por pintura eletrostática a pó, com tinta do tipo epóxi pó.
5.2. Ganchos internos para cabides
Não foi localizada informação expressa sobre a existência de dois ganchos para cabides ou estruturas semelhantes funcionais, um em cada parede interna superior.
5.3. Capacidade de carga por compartimento
Não foi localizada comprovação de capacidade mínima de 20 kg por compartimento, distribuídos uniformemente.
5.4. Pés antiderrapantes
Não foi localizada comprovação específica de pés em polipropileno ou material semelhante antiderrapante.
6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA
A situação comporta diligência.
A proposta e o catálogo indicam compatibilidade geral entre o produto ofertado e o objeto exigido, pois se trata de roupeiro em aço, da marca Perfil Z, com linha específica de roupeiros e configuração compatível com 6 portas.
Os pontos pendentes dizem respeito à comprovação de características técnicas específicas que não foram suficientemente detalhadas na documentação apresentada. Assim, a diligência deve buscar esclarecer e comprovar características do produto já ofertado, sem permitir alteração substancial da proposta.
Recomenda-se solicitar declaração técnica, ficha técnica, catálogo complementar, manual ou documento equivalente que confirme objetivamente os pontos ainda pendentes.
7. CONCLUSÃO FINAL
Com base exclusivamente na proposta e nos documentos apresentados, não é possível confirmar integralmente o atendimento às especificações exigidas pela Administração, especialmente quanto à pintura/tratamento anticorrosivo, ganchos internos, capacidade de carga por compartimento e pés antiderrapantes.
Contudo, a proposta e o catálogo apresentados indicam compatibilidade geral entre o produto ofertado e o objeto exigido, razão pela qual não se recomenda a não aceitação imediata da proposta.
Manifestação recomendada: REALIZAR DILIGÊNCIA.
Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente declaração técnica, ficha técnica, catálogo complementar, manual ou documento equivalente que confirme, de forma objetiva, em relação ao armário roupeiro em aço ofertado para o Grupo 1, Item 2, as seguintes informações:
A documentação apresentada em resposta à diligência deverá permitir a verificação objetiva do atendimento às especificações técnicas exigidas pela Administração, sem prejuízo de posterior análise técnica pela equipe responsável.
Grupo 1 - Item 3
1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM
2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE
A licitante apresentou proposta reformulada para o Grupo 1, contemplando o Item 3 — Armário roupeiro em aço — 20 compartimentos, com indicação de marca/modelo Perfil Z.
O catálogo apresentado é da Perfil Z Indústria Metalúrgica e possui linha de roupeiros de aço, incluindo o modelo “Roupeiro 4 vãos 20 portas”, com dimensões 1980 x 1440 x 400 mm, compatíveis com os limites exigidos pela Administração para o item.
3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE
4. PONTOS DE CONFORMIDADE
Com base na proposta e no catálogo apresentados, há correspondência objetiva nos seguintes pontos:
5. PONTOS DE DIVERGÊNCIA, OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO
Os pontos abaixo não impedem, de imediato, o prosseguimento da análise, mas devem ser esclarecidos por diligência para confirmação objetiva do atendimento ao Edital:
5.1. Pintura e tratamento anticorrosivo
Não foi localizada informação expressa sobre tratamento anticorrosivo por pintura eletrostática a pó, com tinta do tipo epóxi pó, nem sobre acabamento resistente à abrasão e à oxidação.
5.2. Capacidade de carga por compartimento
Não foi localizada comprovação de capacidade mínima de 20 kg por compartimento, distribuídos uniformemente.
5.3. Pés antiderrapantes
Não foi localizada comprovação específica de pés em polipropileno ou material semelhante antiderrapante.
6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA
A situação comporta diligência.
A proposta e o catálogo indicam compatibilidade geral entre o produto ofertado e o objeto exigido, pois se trata de roupeiro em aço, da marca Perfil Z, com modelo compatível com a configuração de 20 compartimentos/portas e dimensões dentro dos limites previstos no edital.
Os pontos pendentes dizem respeito à comprovação de características técnicas específicas não suficientemente detalhadas na documentação apresentada. Assim, a diligência deve buscar esclarecer e comprovar características do produto já ofertado, sem permitir alteração substancial da proposta.
Recomenda-se solicitar declaração técnica, ficha técnica, catálogo complementar, manual ou documento equivalente que confirme objetivamente os pontos ainda pendentes.
7. CONCLUSÃO FINAL
Com base exclusivamente na proposta e nos documentos apresentados, não é possível confirmar integralmente o atendimento às especificações exigidas pela Administração, especialmente quanto à pintura/tratamento anticorrosivo, capacidade de carga por compartimento e pés antiderrapantes.
Contudo, a proposta e o catálogo apresentados indicam compatibilidade geral entre o produto ofertado e o objeto exigido, razão pela qual não se recomenda a não aceitação imediata da proposta.
Manifestação recomendada: REALIZAR DILIGÊNCIA.
Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente declaração técnica, ficha técnica, catálogo complementar, manual ou documento equivalente que confirme, de forma objetiva, em relação ao armário roupeiro em aço ofertado para o Grupo 1, Item 3, as seguintes informações:
A documentação apresentada em resposta à diligência deverá permitir a verificação objetiva do atendimento às especificações técnicas exigidas pela Administração, sem prejuízo de posterior análise técnica pela equipe responsável.
Grupo 1 - Item 4
1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM
A proposta reformulada apresenta, para o Grupo 1, Item 4, o produto “Arquivo de aço”, quantidade de 12 unidades, marca/modelo Perfil Z, valor unitário de R$ 1.100,00. O folder complementar da licitante apresenta o produto “Arquivo 04 gavetas” nas linhas “Escritório” e “Aço”, mas sem detalhamento técnico suficiente sobre dimensões, chapa, sistema de travamento, capacidade de carga e dispositivos de segurança.
2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE
A licitante apresentou proposta reformulada para o Grupo 1, contemplando o Item 4 — Arquivo de aço, com indicação de marca/modelo Perfil Z.
No material complementar apresentado, consta produto denominado “Arquivo 04 gavetas”, vinculado às linhas de escritório e aço da licitante. Contudo, o folder possui caráter mais ilustrativo/comercial e não apresenta ficha técnica detalhada suficiente para confirmar, de forma objetiva, todas as especificações exigidas pela Administração.
3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE
4. PONTOS DE CONFORMIDADE
Com base na proposta e nos documentos apresentados, há correspondência objetiva nos seguintes pontos:
5. PONTOS DE DIVERGÊNCIA, OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO
Os pontos abaixo não permitem a aceitação imediata da proposta e devem ser esclarecidos por diligência:
5.1. Material, chapa e espessura
A proposta indica “Arquivo de aço”, mas não foi localizada informação expressa sobre estrutura, corpo, laterais e espessura mínima de 0,45 mm, chapa nº 26.
5.2. Gavetas, pastas suspensas, puxadores e porta-etiquetas
O folder apresenta Arquivo 04 gavetas, mas não comprova compatibilidade com pastas suspensas no formato ofício, nem a existência de puxadores adequados e porta-etiquetas individuais.
5.3. Sistema de deslizamento e capacidade de carga
Não foi localizada comprovação de sistema de deslizamento com abertura suave e estável, nem de capacidade mínima de 20 kg por gaveta.
5.4. Fechadura, chaves e travamento simultâneo
Não foi localizada comprovação de fechadura metálica, travamento simultâneo de todas as gavetas e fornecimento mínimo de duas chaves.
5.5. Segurança antitombo
Não foi localizada comprovação de dispositivo antitombo ou de mecanismo que permita a abertura de apenas uma gaveta por vez.
5.6. Pés niveladores
Não foi localizada informação expressa sobre pés niveladores em polipropileno ou material resistente adequado à proteção do piso.
5.7. Pintura e tratamento anticorrosivo
Não foi localizada informação expressa sobre pintura eletrostática epóxi, secagem/polimerização em estufa e tratamento anticorrosivo.
5.8. Dimensões e cor
Não foram localizadas dimensões externas do arquivo ofertado, nem confirmação expressa de fornecimento na cor cinza.
6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA
A situação comporta diligência.
A proposta e o folder indicam compatibilidade geral com o objeto exigido, pois há oferta de arquivo de aço e o material complementar apresenta produto Arquivo 04 gavetas. Todavia, os documentos apresentados não permitem confirmar integralmente as especificações técnicas exigidas pela Administração.
A diligência, neste caso, deve buscar esclarecer e comprovar características do produto já ofertado, sem permitir alteração substancial da proposta, substituição indevida do objeto ou modificação das condições originalmente apresentadas.
Recomenda-se solicitar declaração técnica, ficha técnica, catálogo complementar, manual ou documento equivalente que confirme objetivamente os pontos ainda pendentes.
7. CONCLUSÃO FINAL
Com base exclusivamente na proposta e nos documentos apresentados, não é possível confirmar integralmente o atendimento às especificações exigidas pela Administração, especialmente quanto à chapa/espessura, compatibilidade com pastas suspensas, puxadores, porta-etiquetas, sistema de deslizamento, capacidade de carga, fechadura, travamento simultâneo, dispositivo antitombo, mecanismo de abertura de uma gaveta por vez, pés niveladores, pintura, tratamento anticorrosivo, dimensões e cor.
Contudo, a proposta e o folder apresentados indicam compatibilidade geral entre o produto ofertado e o objeto exigido, razão pela qual não se recomenda a não aceitação imediata da proposta.
Manifestação recomendada: REALIZAR DILIGÊNCIA.
Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente declaração técnica, ficha técnica, catálogo complementar, manual ou documento equivalente que confirme, de forma objetiva, em relação ao arquivo de aço ofertado para o Grupo 1, Item 4, as seguintes informações:
A documentação apresentada em resposta à diligência deverá permitir a verificação objetiva do atendimento às especificações técnicas exigidas pela Administração, sem prejuízo de posterior análise técnica pela equipe responsável.
Grupo 1 - Item 5
1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM
A proposta reformulada apresenta, para o Grupo 1, Item 5, o produto “Estante de aço reforçada”, quantidade de 82 unidades, marca/modelo Perfil Z, valor unitário de R$ 700,00. O catálogo Perfil Z apresenta linha de estantes metálicas, com modelos de dimensões variadas, opções com ou sem reforço, chapas disponíveis, inclusive chapa 22 — 0,75 mm, e capacidade de carga para estantes conforme a chapa e o reforço utilizado.
2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE
A licitante apresentou proposta reformulada para o Grupo 1, contemplando o Item 5 — Estante de aço reforçada, com indicação de marca/modelo Perfil Z.
O catálogo apresentado contém linha de estantes Perfil Z, com modelos como Estante de 30, Estante de 40 e Estante de 60, além de indicação de chapas disponíveis e capacidades de carga. Para a especificação exigida pela Administração, merece destaque o modelo Estante de 30, com dimensões 2000 x 920 x 300 mm, que se enquadra nos limites dimensionais exigidos. O catálogo também informa que, em chapa 22 — 0,75 mm, a capacidade de carga é de 70 kg por prateleira sem reforço e 80 kg por prateleira com reforço.
3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE
4. PONTOS DE CONFORMIDADE
Com base na proposta e no catálogo apresentados, há correspondência objetiva nos seguintes pontos:
5. PONTOS DE DIVERGÊNCIA, OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO
Os pontos abaixo não permitem a aceitação imediata da proposta e devem ser esclarecidos por diligência:
5.1. Modelo/dimensão efetivamente ofertado
O catálogo apresenta modelos de estantes com diferentes profundidades. O modelo Estante de 30, com dimensões 2000 x 920 x 300 mm, atende aos limites exigidos. Já outros modelos, como os de profundidade 400 mm e 600 mm, não se enquadram na profundidade máxima de 0,35 m exigida. Assim, é necessário confirmar qual modelo/dimensão será efetivamente fornecido.
5.2. Chapa, reforço e capacidade de carga
A Administração exige chapa de aço com espessura mínima de 0,75 mm e capacidade mínima de 75 kg por prateleira. O catálogo informa que a chapa 22 — 0,75 mm com reforço suporta 80 kg por prateleira, mas é necessário confirmar que a estante ofertada será exatamente nessa configuração.
5.3. Quantidade e regulagem das prateleiras
O catálogo informa estantes com 5/6 prateleiras, mas não confirma expressamente que o produto ofertado terá 6 prateleiras reguláveis e removíveis.
5.4. Sistema de fixação, colunas e sapatas
Não foi localizada informação expressa sobre composição por 4 colunas verticais, sistema de fixação por parafusos sextavados e porcas ou equivalente, nem sobre sapatas de proteção nos pés.
6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA
A situação comporta diligência.
A proposta e o catálogo indicam compatibilidade geral entre o produto ofertado e o objeto exigido, pois se trata de estante de aço reforçada, da marca Perfil Z, e o catálogo contém modelo e configurações que, em tese, podem atender às exigências da Administração.
A diligência deve buscar esclarecer e comprovar características do produto já ofertado, sem permitir alteração substancial da proposta, substituição indevida do objeto ou modificação das condições originalmente apresentadas.
7. CONCLUSÃO FINAL
Com base exclusivamente na proposta e nos documentos apresentados, não é possível confirmar integralmente o atendimento às especificações exigidas pela Administração, especialmente quanto ao modelo/dimensão efetivamente ofertado, chapa de aço de 0,75 mm, quantidade de prateleiras, capacidade mínima de 75 kg por prateleira, reforço estrutural, sistema de fixação, sapatas, acabamento seguro, pintura eletrostática epóxi e tratamento anticorrosivo.
Contudo, a proposta e o catálogo apresentados indicam compatibilidade geral entre o produto ofertado e o objeto exigido, razão pela qual não se recomenda a não aceitação imediata da proposta.
Manifestação recomendada: REALIZAR DILIGÊNCIA.
Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente declaração técnica, ficha técnica, catálogo complementar, manual ou documento equivalente que confirme, de forma objetiva, em relação à estante de aço reforçada ofertada para o Grupo 1, Item 5, as seguintes informações:
A documentação apresentada em resposta à diligência deverá permitir a verificação objetiva do atendimento às especificações técnicas exigidas pela Administração, sem prejuízo de posterior análise técnica pela equipe responsável.
Grupo 2 - Item 6
1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM
A proposta reformulada apresenta o produto “Arquivo para pasta suspensa — 4 gavetas em MDP”, quantidade de 15 unidades, marca/modelo próprio, valor unitário de R$ 1.100,00. O catálogo específico apresentado pela licitante descreve o item como arquivo vertical em MDP, com revestimento melamínico, 4 gavetas, dimensões compatíveis, cor compatível com ambiente corporativo e garantia mínima de 12 meses.
2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE
A licitante apresentou proposta para arquivo vertical em MDP, destinado ao armazenamento de pastas suspensas no formato ofício.
O catálogo específico do item informa que o produto será confeccionado em MDP, com revestimento melamínico de baixa pressão em ambas as faces, estrutura com espessura mínima de 15 mm, fundo em MDF/HDF/Eucaplac ou equivalente, tampo no mesmo material da estrutura, bordas com fita de acabamento, dimensões compatíveis com o edital, cor compatível com ambiente corporativo e garantia mínima de 12 meses.
Também consta no material apresentado a observação de que, por se tratar de fabricante, a empresa produz o material de acordo com a solicitação do cliente.
3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE
4. PONTOS DE CONFORMIDADE
Há correspondência objetiva nos seguintes pontos:
5. PONTOS PENDENTES DE ESCLARECIMENTO
Restam apenas os seguintes pontos para diligência:
6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA
A situação comporta diligência, restrita aos dois pontos técnicos acima.
A proposta e o catálogo indicam compatibilidade geral com o objeto exigido, e a documentação apresentada permite considerar atendidos os principais requisitos de material, dimensões, acabamento, cor, garantia, ABNT NBR 13961 e origem sustentável da madeira.
A diligência deve apenas complementar a comprovação técnica do produto já ofertado, sem permitir alteração substancial da proposta.
7. CONCLUSÃO FINAL
Com base exclusivamente na proposta e nos documentos apresentados, não é possível confirmar integralmente o atendimento às especificações exigidas pela Administração apenas quanto ao sistema de deslizamento das gavetas e à capacidade mínima de carga por gaveta.
Contudo, a proposta e os documentos apresentados indicam compatibilidade geral entre o produto ofertado e o objeto exigido, razão pela qual não se recomenda a não aceitação imediata da proposta.
MANIFESTAÇÃO RECOMENDADA: REALIZAR DILIGÊNCIA
Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente declaração técnica, ficha técnica, catálogo complementar, manual ou documento equivalente que confirme, de forma objetiva, em relação ao arquivo para pasta suspensa ofertado para o Grupo 2, Item 6, as seguintes informações: